LOCAÇÃO DE LIVROS

PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA

Apresentação

A prática do aluguel de livros foi muito comum na Europa do Século das Luzes, o século XVIII, principalmente na França. O livro tinha um custo muito alto e, nos grandes centros, era um meio utilizado por grande parte dos leitores, mesmo por aqueles que tinham condições de comprar, para terem acesso aos livros que circulava no meio literário.

A locadora de livros é o ideal para o cliente que adora ler livros, mas que não lê tanto quanto gostaria por falta de dinheiro ou mesmo por entender que comprar livros irá gerar um outro problema que é o de ter que disponibilizar espaço para sua guarda, assim o aluguel pode ser uma ótima opção para quem quer manter o hábito da leitura, mas não tem condições de bancar os altos custos.  A locação de livros no Brasil existe há pelo menos 15 anos, embora ainda seja desconhecida pela maioria das pessoas. O aluguel possibilita a leitura de títulos que acabaram de ser lançados, assim como daquele clássico que as pessoas abrem mão de ter em casa por falta de espaço.

Segue listado abaixo algumas legislações relacionadas direta ou indiretamente com a locação de livros:

Leis e Incentivos

Lei nº. 11.033, de 21 de dezembro de 2004 - Desonera livros de

qualquer natureza do Pis/Cofins.

Lei nº. 10.925, de 23 de julho de 2004 - Isenta livros importados do

Pis/Cofins.

Lei nº. 10.753, de 30 de outubro de 2003 - Institui a Política Nacional do Livro.

Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - (incentivo à Cultura)

Restabelece princípios da Lei nº. 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Decreto nº. 84.631, de 09 de abril de 1980 - Institui a Semana

Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário.

Decreto nº. 75.699, de 06 de maio de 1975 - Promulga a Convenção

de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de

setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de julho de 1971.

“Um projeto SEBRAE”

Apoio: “LIVRARIA E LOCADORA CRISTÃ ÁRVORE DA VIDA”

“Ajudando a divulgar a palavra de Deus”